Consentimento informado: o que é e como fazê-lo

A relação que se estabelece entre o paciente/cliente e o psicólogo é uma relação de confiança que deve se basear em certas regras. Estas regras devem ser proporcionadas pelo psicólogo no início da relação profissional para que o paciente/cliente possa expressar seu consentimento informado.

Este é um termo ético e legal definido como o consentimento de um cliente a uma proposta de procedimento de saúde mental ou psicoterapêutica, ou mesmo a participação em um projeto de pesquisa ou em um ensaio clínico.

Que aspectos são incluídos no consentimento informado

A palavra consentimento deriva do latim e desde o ponto de vista etimológico significa "aprovação de um ato". No plano médico-legal, o consentimento é um ato de vontade com o qual se dá a outros a possibilidade de trabalhar para satisfazer os direitos da pessoa ou o direito à saúde.

Objetivamente, o psicólogo proporcionará ao paciente informação adequada e clara sobre:

• O tipo de serviços de saúde prestados.
• Determinação dos objetivos.
• Prazos previsíveis e metodologia.
• Limites da intervenção.
• Possibilidade de retirar o consentimento informado.

Dessa forma, a informação sobre os custos e o tratamento dos dados pessoais não se incluem no conteúdo do consentimento informado.

Todo tratamento médico, incluídas as atividades clínicas de tipo psicológico, exige o consentimento do usuário depois de que tenha sido informado das prestações como, por exemplo, a finalidade e as intervenções alternativas, a fim de poder escolher livremente se submeter ou não à intervenção. O consentimento informado é, portanto, um fator de expressão da liberdade do indivíduo e do direito à autodeterminação, em que se inclui entre os direitos fundamentais reconhecidos pelos ordenamentos jurídicos.

Desse modo, o conceito de consentimento informado surge do reconhecimento de que os indivíduos possuem direito à liberdade, a autonomia e a dignidade humana. A premissa de todo tratamento de saúde reside na escolha livre e consciente da pessoa que se submente a esse tratamento.

O consentimento informado, portanto, deve ser livre e não viciado. É necessário considerar a pessoa que receberá o tratamento de saúde sujeito ativo e participante nos processos de tomada de decisões relativas a ele.

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Como se faz um consentimento informado na psicologia? Em geral, o processo de consentimento informado consta de três partes:

1. Proporcionar informação ao cliente

O psicólogo deve comunicar a natureza, os riscos e os benefícios do procedimento, do tratamento, da pesquisa ou de qualquer outra eventualidade à qual o cliente consinta. Isto também inclui a autorização do profissional para emitir informação, se comunicar por e-mail, registrar uma sessão, etc.

Nesta etapa, o cliente pode fazer perguntas e participar em um diálogo ou discussão em que o psicólogo, no caso de as ter, deverá oferecer alternativas viáveis ao tratamento para permitir à pessoa ter uma visão clara de todas as opções. Por outro lado, também se deve apresentar ao paciente informações sobre os resultados mais prováveis do tratamento e a entrega de informação de forma clara e simples.

2. Avaliar a capacidade do cliente para compreender a informação

O psicólogo deverá avaliar se a pessoa tem a capacidade de compreender a informação e se assegurar de que é competente para tomar uma decisão informada sobre sua atenção médica ou tratamento. Uma vez que se tenha comprovado e se tenha proporcionado a informação necessária, o profissional deverá determinar se a informação proporcionada foi entendida ou não.

Desse modo, o psicólogo precisará ser capaz de garantir que o cliente entende e aceita claramente os riscos do procedimento, estudo ou tratamento. Quando possível e apropriado, o psicólogo poderá verificar que o indivíduo está procedendo com a opção final com total conhecimento prévio sobre seus riscos e benefícios.

3. Obter o consentimento do cliente

Por último, o cliente deve reconhecer que foi informado e expressar seu consentimento informado. O consentimento informado deverá ser feito por escrito e duplicado (uma cópia será para o profissional e a outra para o paciente/cliente), e deverá conter todos os aspectos técnicos e não relacionados com a prestação profissional.

No entanto, em algumas ocasiões também pode se adquirir por gravação de vídeo ou, no caso de uma pessoa com incapacidade, através de dispositivos que permitam se comunicar.

Conteúdo do consentimento informado

O conteúdo do consentimento informado varia de uma situação a outra. De forma geral, deverá incluir a descrição da intervenção, o tratamento, o procedimento e a divulgação de informação. Assim, neste consentimento também pode ser incluído as opções alternativas, os riscos e benefícios e a natureza exata do tratamento, que em certos casos não se aplicam de forma clara e devem ser aprofundados.

O alcance e a profundidade da informação proporcionada variam de uma situação a outra. Dessa forma, o consentimento para divulgar informações frequentemente inclui outros aspectos como, por exemplo, quem é a entidade a quem se proporciona a informação, que tipo de informação deve ser divulgada, o propósito da publicação e o limite de tempo ou período durante o qual se autoriza tal divulgação.

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Este artigo é meramente informativo, em Psicologia-Online não temos a capacidade de fazer um diagnóstico ou indicar um tratamento. Recomendamos que você consulte um psicólogo para que ele te aconselhe sobre o seu caso em particular.

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