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Delinquência juvenil: tipos, causas e consequências

 
Por Equipe editorial. 27 julho 2020
Delinquência juvenil: tipos, causas e consequências

A delinquência não se produz de forma aleatória, parte da cultura, dos valores, dos conflitos econômicos, políticos, sociais... nos quais todos e todas nós estamos imersos. Muitos jovens carecem de planos ou projetos de vida e são considerados incapazes de se adaptar ao meio social e assim, aos poucos, tomam a delinquência como caminho alternativo de comportamento. Neste artigo de Psicologia-Online, abordaremos o fenômeno da Delinquência Juvenil. Veremos o que é, quais são suas causas e consequências, assim como os tipos de jovens delinquentes que podemos encontrar e como este fenômeno pode ser prevenido.

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O que é a delinquência juvenil

A delinquência juvenil se refere a todos aqueles delitos que as crianças que ainda são menores de idade cometem. Utilizando uma definição jurídica, nos concentraríamos nas idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos, de acordo com a Lei de Responsabilidade do Menor. Uma definição mais criminológica contemplaria não somente os comportamentos constitutivos de infrações penais, mas também outras como o alcoolismo, o vício em drogas, a evasão escolar... E até mesmo seria possível ampliar a faixa de idade, incluindo pessoas que estão abaixo dos 25 anos, não dos 18.

Este fenômeno foi estudado durante décadas, sobretudo as causas que podem levar um menor a cometer delitos, já que normalmente se trata de um fenômeno multicausal como veremos mais adiante. Quase todos os países contam com jurisdições específicas para tratar deste tipo de delinquência (Juizado de Menores), assim como centros de detenção destinados unicamente a menores de idade.

Causas da delinquência juvenil

Dentro das causas da delinquência juvenil podemos encontrar diversas teorias que procuram explicar o fenômeno reunindo diferentes fatores. As teorias se dividem em:

Teorias psicobiológicas

Estas teorias sustentam que a origem do comportamento criminoso se encontra na presença de diversos fatores genéticos, psicobiológicos e psicofisiológicos que influenciam o impulso do indivíduo em cometer o delito tanto de forma isolada, como relacionando-se entre si. Alguns exemplos: excesso de agressividade, estados patológicos, anomalias genéticas...

Teorias psicomorais

Presença de fatores biofisiológicos, psicológicos, sociológicos ou morais são comuns na formação do indivíduo com uma personalidade que tem tendência à delinquência. Por exemplo, fatores como o egocentrismo, a agressividade, a indiferença afetiva, a labilidade afetiva...

Teorias psicossociais

Estas explicações teóricas se concentram no fato da delinquência ser resultado da interação entre diferentes estímulos individuais, sociais e situacionais. Aqueles sujeitos que carecem de recursos pessoais adequados serão mais vulneráveis a praticar delitos quando o estímulo em questão estiver presente.

Teorias do conflito

Nesse caso são as contradições internas das sociedades modernas que provocam o desencadeamento do ato delituoso. A frustração, a instabilidade social da época em que vivemos e o ressentimento diante de um futuro incerto podem provocar agressividade e condutas criminosas.

Teorias críticas ou radicais

Concebem a delinquência como uma mera etiqueta que foi imposta de forma social às classes mais baixas e pobres, por parte de todos que exercem o controle formal e informal. A delinquência passaria a não ser algo real, mas sim artificial.

Consequências da delinquência juvenil

As consequências da delinquência juvenil englobam tanto questões administrativas, quanto psicológicas e sociais.

Consequências jurídicas

  • Internamento terapêutico
  • Assistência ao centro durante o dia
  • Permanência no centro durante o fim de semana
  • Tratamento ambulatório
  • Trabalho voluntário em benefício da comunidade
  • Realização de tarefas socioeducativas
  • Convivência com outra pessoa, familiar ou grupo educativo
  • Perda da permissão para dirigir ou do direito de tê-la
  • Proibição de assumir cargos públicos
  • Advertências

Consequências para o indivíduo e para a sociedade

As consequências mais comuns são:

  • Desequilíbrio mental
  • Desintegração familiar ou deterioramento do núcleo familiar
  • Promiscuidade sexual e falta de valores morais
  • Doenças sexuais comuns
  • Mortes prematuras em brigas de rua
  • Perda de valores

Tipos de delinquência juvenil

A delinquência juvenil pode aparecer em diferentes circunstâncias. É possível classificar os atos de delinquência juvenil da seguinte maneira:

  • Comportamentos de ocasião: comportamentos que o jovem adota ao ter que se acostumar à vida social e à normas com as quais não está familiarizado. Geralmente são os delitos menores, de grau mais baixo.
  • Comportamentos de transição: engloba comportamentos criminosos mais severos durante um período de tempo limitado. Normalmente são respostas a mudanças na escola, na família...
  • Comportamentos de condição: associados aos jovens que persistem em manter seu comportamento antissocial, afetando de forma mais grave seu estilo de vida e desenvolvendo o que se conhece como carreira criminal.

Tipos de delinquentes juvenis

Segundo uma classificação baseada em aspectos cognitivo-comportamentais, que analisa o tipo de criação parental vs tipologia delituosa, os delinquentes juvenis foram classificados em:

O insolente

Apresenta uma estrutura psicológica e um padrão comportamental condicionados por um transtorno da função socializadora e educativa do vínculo paterno. É o delinquente mais comum de todos e é impulsivo, possuidor de uma autoimagem pobre, habilidades interpessoais mal desenvolvidas e uma atitude de oposição às normas sociais. É o que apresenta uma maior probabilidade de reinserção social, visto que sua resiliência se encontra estagnada, mas com possibilidades de mudança.

O tipo de violência geralmente não tem uma motivação fixa nem um padrão, é bem mais impulsivo e instrumental e algumas vezes, sob os efeitos das drogas e do álcool. Alguns exemplos de delito são:

  • Delitos menores contra a propriedade
  • Furtos em casa
  • Furtos no comércio
  • Furtos de veículos
  • Golpes
  • Desrespeito às normas sociais

O indolente

Apresenta uma estrutura psicológica e padrões comportamentais condicionados pelo transtorno da função nutritiva, o "vínculo materno". Mostra transtornos de apego e de empatia, os quais deterioram sua capacidade para manter vínculos interpessoais através do tempo, além de serem incapazes de reconhecer necessidades e sentimentos de outras pessoas. Baixo controle de impulsos, podendo alcançar altos níveis de agressividade. A possibilidade de reabilitação é baixa, pois seus níveis de resiliência são mínimos.

Alguns exemplos de delitos que podem cometer são:

  • Delitos maiores contra as pessoas
  • Abusos sexuais
  • Violações
  • Homicídios simples
  • Roubo com violência
  • Agressões com lesões graves
  • Sequestros

O incorrigível

O tipo menos comum de todos. Apresenta um nível maior de reincidência violenta e geralmente agem sozinhos. São os mais perigosos quanto à sua expressividade e potencial criminoso. O nível de psicopatologia é global e geralmente apresentam transtornos agudos tanto em funções socializadoras como em educativas e nutritivas. Geralmente não sentem remorso e apresentam violência extrema, chegando a sentir prazer com o sofrimento alheio. Suas possibilidades de reabilitação são escassas, já que é provável que quando eram mais novos estes indivíduos não desenvolveram processos psicológicos associados à empatia e à resiliência.

Alguns exemplos de delitos:

  • Delitos maiores e crimes
  • Violações em série
  • Sequestros com tortura
  • Roubo com homicídio
  • Homicídios em série
  • Canibalismo
  • Agressões fatais

Fatores que influenciam a delinquência juvenil

Além das causas da delinquência juvenil, existem muitas circunstâncias que podem favorecê-la e mantê-la, ou o oposto. A seguir veremos estes fatores:

Fatores de risco

Encontramos, por um lado, os fatores de risco. Estes podem afetar de forma negativa no desenvolvimento do comportamento dos jovens, podendo dar lugar a situações de maior tensão, de falta de controle emocional, condutas criminais...

  • Fatores individuais: baixa inteligência, temperamento difícil na infância, impulsividade, hiperatividade, baixo autocontrole, relações ruins com os pares, traços cognitivos como a tendência de atribuir a responsabilidade de seu comportamento a agentes externos, comportamentos hostis em nível social, etc...
  • Fatores familiares: estresse familiar, abuso, negligência, estilo parental hostil, crítico e punitivo.
  • Fatores ligados ao grupo de iguais: participação de grupos de pares envolvidos em delitos.
  • Fatores sociais ou comunitários: residir em áreas com baixo compromisso comunitário, alta taxa de desemprego, falta de oportunidades legítimas, falta de confiança nos vizinhos e baixos níveis de participação comum.
  • Fatores socioeconômicos e culturais: pobreza e desemprego juvenil.

Fatores de proteção

Por outro lado, aparecem os fatores de proteção, que são todas aquelas variáveis que atenuam o efeito dos fatores de risco presentes nos indivíduos, se encarregando de diminuir a probabilidade de desenvolver os problemas já mencionados.

  • Fatores individuais: gênero feminino, alta inteligência, habilidades sociais, controle interno e temperamento resistente.
  • Vínculos sociais: afetividade, apoio emocional e boas relações familiares.
  • Crenças saudáveis e modelos de comportamento sólidos: aprendizado de normas e valores sólidos, compromisso com valores morais e sociais, bons modelos de referência.

Como prevenir a delinquência juvenil

Os especialistas concordam que as intervenções preventivas devem se iniciar na infância, e devem ser oferecidas em todos os lugares e populações e, além disso, envolvendo não somente os jovens, mas também as pessoas que se encontram ao redor e no entorno próximo. Todos os setores da sociedade devem se envolver na prevenção da delinquência juvenil para obter resultados ótimos.

Os profissionais também enfatizam que a forma de prevenção mais adequada não é a primária, a partir de um nível mais geral, mas sim a secundária e a terciária, porque permitem ver mudanças diretas nas pessoas menores de idade. Por outro lado, a intervenção primária deve ser constante no tempo para pode gerar algum tipo de resultado.

Fatores importantes a ter em conta para a prevenção por parte dos indivíduos: o controle de impulsos e o nível de autoimagem e autoavaliação. Muitos jovens se esforçam para serem valorizados socialmente com comportamentos prejudiciais e/ou criminosos, é neste ponto que se deve trabalhar.

Medidas reconhecidas pela UNICEF

  • A prevenção da delinquência juvenil é uma parte essencial da prevenção dos delitos na sociedade.
  • Toda a sociedade deve procurar um bom desenvolvimento dos adolescentes.
  • É preciso se concentrar no bem-estar dos jovens desde a primeira infância.
  • Elaborar medidas que evitem criminalizar e penalizar a criança por um comportamento que não causa graves prejuízos, nem prejudica os outros.
  • A família é a unidade central encarregada da integração social da criança. É necessário preservar a integridade familiar tanto por parte dos governos, como pela própria família.
  • Políticas que permitam às crianças crescerem em ambientes de estabilidade e bem-estar familiar.
  • Serviços e programas de caráter comunitário que respondam as necessidades, problemas, interesses e anseios dos jovens, assim como garantir o apoio às famílias.
  • Reforçar medidas de apoio comunitário, assim como instalações adequadas a todos aqueles jovens que não possuam um ambiente propício para viver.

Este artigo é meramente informativo, em Psicologia-Online não temos a capacidade de fazer um diagnóstico ou indicar um tratamento. Recomendamos que você consulte um psicólogo para que ele te aconselhe sobre o seu caso em particular.

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Bibliografia
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  • Martínes Alonso, S. Las consecuencias de la delincuencia juvenil en España a debate. Revista Digital INESEM.
  • Menárguez, M. (2016). Delincuencia Juvenil, Crimipedia.

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